Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Agenda Integra Terapias ("nós", "nosso" ou "Controlador"), por meio do aplicativo e plataforma Sistema Integra, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais e sensíveis dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao utilizar nosso aplicativo ou serviços, você declara ter lido e compreendido esta política. Recomendamos a leitura integral antes de criar uma conta ou fornecer quaisquer informações.

Coletamos os seguintes tipos de informações:

Dados de identificação e cadastro: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, gênero, nacionalidade, endereço residencial, e-mail e telefones.

Dados de autenticação: senha (armazenada de forma criptografada) e token de sessão para manter o acesso seguro ao aplicativo.

Dados sensíveis de saúde: histórico médico, alergias, condições clínicas, medicamentos em uso, registro de vacinas, marcos de desenvolvimento, informações de plano de saúde e dados do responsável legal (quando aplicável).

Dados de agendamento e atendimento: datas, horários, profissional responsável, convênio, observações clínicas, forma de pagamento, status de consultas e histórico de atendimentos.

Dados técnicos: informações básicas de uso do aplicativo necessárias para seu funcionamento, segurança e melhoria da experiência.

O tratamento de dados realizado pelo Sistema Integra segue procedimentos seguros e transparentes, conforme descrito abaixo:

3.1. Coleta
Os dados são coletados diretamente do usuário no momento do cadastro, atualização de perfil, agendamento de consultas ou interação com profissionais e administradores autorizados da clínica. Não coletamos dados além do necessário para a prestação dos serviços de saúde e gestão de agendamentos.

3.2. Armazenamento
Todos os dados pessoais e sensíveis são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito mediante autenticação. As senhas são protegidas por criptografia (hash) e nunca são armazenadas em texto legível. Tokens de autenticação são utilizados para manter sessões seguras e são transmitidos exclusivamente por conexões criptografadas (HTTPS/TLS).

3.3. Uso e finalidade
Utilizamos os dados exclusivamente para: (a) identificar e autenticar usuários; (b) gerenciar agendamentos e atendimentos terapêuticos; (c) permitir que profissionais de saúde acessem informações clínicas necessárias ao atendimento; (d) comunicar informações relevantes sobre consultas e serviços; (e) cumprir obrigações legais e regulatórias; e (f) garantir a segurança e integridade da plataforma.

3.4. Tratamento de dados sensíveis de saúde
Dados sensíveis relacionados à saúde recebem proteção reforçada. O acesso é limitado exclusivamente a profissionais de saúde, administradores autorizados e equipe administrativa com necessidade legítima de conhecimento. Esses dados não são utilizados para fins de marketing, publicidade ou qualquer finalidade incompatível com o atendimento clínico, salvo consentimento expresso ou exigência legal.

3.5. Compartilhamento
Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente quando necessário para: (a) prestação do serviço de saúde entre profissionais da clínica envolvidos no atendimento; (b) operadores de tecnologia que processam dados em nosso nome, sob contratos com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados; (c) cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

3.6. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando prazos legais aplicáveis ao setor de saúde. Após o término do período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo quando a manutenção for exigida por lei.

3.7. Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS);
• Autenticação por senha e controle de acesso baseado em perfis (cliente, profissional, administrador);
• Armazenamento seguro de credenciais com hash criptográfico;
• Restrição de acesso a dados sensíveis apenas a usuários autorizados;
• Monitoramento e registro de atividades relevantes no sistema;
• Políticas internas de confidencialidade para colaboradores e prestadores de serviço.

O tratamento de dados pessoais e sensíveis fundamenta-se nas seguintes bases legais:

• Consentimento — para coleta e tratamento de dados sensíveis de saúde e demais informações fornecidas voluntariamente pelo titular;
• Execução de contrato — para prestação dos serviços de agendamento e atendimento terapêutico;
• Tutela da saúde — para tratamento de dados sensíveis por profissionais de saúde, nos termos do art. 11, II, "f" da LGPD;
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por legislação aplicável ao setor de saúde;
• Legítimo interesse — para segurança da plataforma e prevenção de fraudes, sempre respeitando os direitos do titular.

Nos termos da LGPD, você tem direito a solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de retenção;
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento tiver essa base legal.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 7 desta política. Responderemos dentro dos prazos previstos na legislação vigente.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para manter sua sessão autenticada e garantir o funcionamento seguro do aplicativo. Esses dados são essenciais para o serviço e não são utilizados para rastreamento publicitário. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que a desativação pode impedir o uso de determinadas funcionalidades.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

• Responsável: Agenda Integra Terapias
• E-mail: contato@agendaintegrabelem.com

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou exigências legais. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página. Recomendamos revisar este documento regularmente.